Termos de Uso - Encadernação Express

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O website Encadernação Express é um serviço interativo oferecido em por meio de página eletrônica na internet que oferece um Curso online de Encadernação. O acesso ao Encadernação Express representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos. Se você não concorda com os termos, por favor, não acesse nem utilize este website. 


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O acesso ao e-book Encadernação Express é gratuito. O Encadernação Express oferece também áreas de acesso exclusivo aos seus clientes do curso ou para terceiros especialmente autorizados. 

Os criadores e colaboradores do Encadernação Express poderão a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site. 

Erros e Falhas 
Em nenhuma hipótese o Encadernação Express e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste site. 

Limitação da Responsabilidade 
Em nenhum caso o Encadernação Express ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. 

Informações enviadas pelos usuários e colaboradores 
É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através deste website, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. O Encadernação Express reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários. O Encadernação Express poderá, mas não é obrigado, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área no site onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações. Porém, o Encadernação Express não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas. 

Links para sites de terceiros
Os sites apontados não estão sob o controle do Encadernação Express que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado.

Direitos autorais e propriedade intelectual 
Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdo, material e imagens exibidos no Encadernação Express é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito do Encadernação Express . As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei. O nome do site Encadernação Express , seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos por Encadernação Express em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos. As marcas registradas do Encadernação Express só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado. 

Reclamações sobre violação de direitos autorais 
O Encadernação Express respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas.

Leis aplicáveis 
Este site é controlado e operado pelo Encadernação Express a partir de seu escritório no endereço em Cataguases e não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras. O acesso ao Encadernação express representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE DIREITO DE ACESSO AO CURSO ONLINE (VIA INTERNET) -
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DAS PARTES CONTRATANTES

Pelo presente instrumento particular, de um lado, a contratada, Débora Brito de Oliveira, com sede na Rua Maurício Carrara, 69, Vila Tereza,  Cataguases - Mg, CEP 36772-012, inscrita no CNPJ sob o nº 03499410/0001-17, doravante chamada pelo nome fantasia Pituquinho Arteiro e, de outro lado, doravante chamado de USUÁRIO, portador dos documentos informados e devidamente cadastrados em nosso banco de dados e identificados pelo seu nome de identificação, login e senha, têm entre si, justo e acordado, o presente Contrato para Aquisição de Direito de Acesso ao Curso Online Encadernação Express, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

1) DO OBJETO
1.1 Pelo presente contrato, o USUÁRIO terá acesso e o uso individual e privado de Curso
Online descrito no site do curso, especificamente no endereço eletrônico
http://www.encadernacaoexpress.com.br/ e seus sub-domínios. As informações do Curso
Online adquirido (como professores, disciplinas, carga horária, licença de uso e demais
informações relevantes) encontram-se no mesmo endereço eletrônico acima mencionado.
1.2 Para acesso ao Curso Online, ora adquirido, o sistema do site do Curso requisitará ao
USUÁRIO o nome de USUÁRIO e a SENHA (devidamente cadastrados no momento da inscrição
e enviados automaticamente por e-mail).

2) DIREITOS E DEVERES DA CONTRATADA

São Direitos e Deveres da CONTRATADA:
2.1 A contratada tem o dever de prestar os serviços ora contratados, fornecendo o Curso
Online de acordo com esta contratação.
2.2 A contratada tem total responsabilidade pelo conteúdo das informações contidas no site
do Curso Encadernação Express e no Curso Online, objeto desta contratação.
2.3 A contratada não assume qualquer responsabilidade por qualquer indisponibilidade gerada
pela empresa fornecedora de serviços de conexão à Internet.
2.4 A contratada se reserva o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas,
visando melhoria na qualidade do serviço prestado.
2.5 Em caso de desistência ou rescisão contratual por parte do aluno contratante (USUÁRIO),
aplicam-se as seguintes cláusulas:
I) não há devolução de qualquer valor após 7 dias da liberação do curso online.

3) DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

3.1 Pelo objeto deste contrato, o USUÁRIO pagará à Contratada, por meio do sistema de
pagamento eletrônico PagSeguro ou depósito, o valor estabelecido pelo curso (conforme
informações constantes no site http://www.encadernacaoexpress.com.br/ e seus sub-
domínios), na forma de pagamento escolhida no ato de preenchimento de seu cadastro, de
acordo com as opções oferecidas por meio do sistema de pagamento eletrônico (PagSeguro ou
outro similar)
3.2 No PREÇO estão incluídos todos os tributos que incidem sobre os serviços, objeto deste
contrato. O pagamento parcelado pode incidir juros de operadora.

4) DAS CONDIÇÕES GERAIS

4.1 O USUÁRIO declara que as informações descritas no cadastro por ele preenchido são
corretas e verdadeiras, responsabilizando-se civil e criminalmente pelo conteúdo das mesmas.
4.2 O USUÁRIO será exclusivamente responsável pela confidencialidade de sua senha e pela
adequada utilização não podendo repassar a terceiros.

5) DAS VEDAÇÕES AO USUÁRIO
5.1 É vedado ao USUÁRIO :
a) utilizar o site do Curso e seus sub-domínios fora das condições previstas neste contrato, ou
de modo a afetar o seu desempenho ou quaisquer de seus recursos;
b) reproduzir, transmitir, veicular, distribuir, remeter ou disseminar material ou informação
obtida através de acesso ao site http://www.encadernacaoexpress.com.br/ e seus sub-
domínios;
c) apagar ou modificar quaisquer referências de autoria, comunicações legais, indicações ou
avisos contidos nas informações disponibilizadas.
5.2 A violação, pelo USUÁRIO, de qualquer das disposições constantes deste contrato, poderá
ensejar responsabilidade civil e/ou criminal, bem como a rescisão do presente contrato.
5.3 Ressalta-se que a utilização do sistema e o acesso ao curso, objeto da presente
contratação, é individual. Assim, não é permitido ao USUÁRIO, a qualquer título e em qualquer
situação, transferir, ceder ou permitir o acesso ao curso por parte de terceiros.
5.4 Todas as informações, marcas, tecnologias, nomes veiculados pelo site
http://www.encadernacaoexpress.com.br/ e seus sub-domínios (com exceção das obras
identificadas como de domínio público) são protegidos por direitos autorais e pelas demais
normas de proteção às propriedades imateriais, sendo de titularidade exclusiva da
CONTRATADA. Qualquer violação desses direitos pelo USUÁRIO ou em decorrência da sua
responsabilidade, implicará a adoção de medidas legais aplicáveis e na rescisão imediata do
presente contrato.
6) DOS PRAZOS

6.1 A CONTRATADA reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo,
bloquear o acesso e rescindir o contrato de qualquer compra que tenha indícios comprovados
de utilização fraudulenta.

6.2 A liberação do USUÁRIO e da SENHA para o curso adquirido, se dá imediatamente após o
pagamento quando feito pelo sistema eletrônico Pagseguro e se dará em até 72 horas, no caso
de pagamento por boleto ou depósito, após a confirmação do pagamento pela instituição
financeira responsável pelo recebimento do pagamento para o Curso Encadernação Express.
6.3) O início do Curso Online e o tempo ou período de utilização do mesmo estão descritos no
site do curso, especificamente no endereço eletrônico
http://www.encadernacaoexpress.com.br/facaacontecer ou
http://www.encadernacaoexpress.com.br/presencial (de acordo com sua própria escolha).

7) DO FORO
7.1. As partes elegem o Foro Central da Comarca de Cataguases como competente para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja ou venha a ser.
7.2 - Ao clicar no Li e aceito o contrato para realizar a compra em nosso site
http://www.encadernacaoexpress.com.br/facaacontecer ou
http://www.encadernacaoexpress.com.br/presencial , o USUÁRIO declara ter
cuidadosamente examinado e incondicionalmente concordado com os termos e condições
constantes do presente contrato, passando a ter direito de acesso ao conteúdo do site do
Curso Encadernação Express, nos estritos termos desta contratação.